Dilma: decisão sobre Lei Maria da Penha fortalece luta contra violência

 A presidente Dilma Rousseff comemorou nesta sexta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que agressores possam ser processados por lesão de qualquer gravidade pela Lei Maria da Penha mesmo sem queixa da vítima. Antes, a representação da vítima era fundamental para o início do processo.


"Hoje estamos trocando o comando da Secretaria de Política para as Mulheres em um momento muito especial para todas as mulheres brasileiras, que é o fato de o STF ter uma decisão em relação à Lei Maria da Penha que fortalece a luta contra a violência contra as mulheres e elimina as controvérsias. Ontem, tenho certeza que todas nós, mulheres e homens brasileiros, demos um passo na construção de uma sociedade em que, de fato, a luta contra a violência e a discriminação avançou", disse a presidente ao dar posse à nova ministra-chefe da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Ela substitui a petista Iriny Lopes, que deixa o governo para disputar a prefeitura de Vitória (ES).


"Podemos enfatizar o grande avanço que foi para o Brasil a Lei Maria da Penha e a importância também para todas as mulheres e homens e, sobretudo, para as famílias, para que haja uma clara lei que considera crime uma violência contra a mulher dentro de suas casas e fora dela", completou Dilma.


"Ontem, a vitória no STF representou um marco histórico na vida das mulheres brasileiras e tenho uma emoção triplicada. A Lei Maria da Penha representa um avanço significativo em relação ao direito das mulheres no mundo por tornar crime todo ato de violência física, moral, sexual nas esferas das relações domésticas e familiares", disse a nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres.


Conforme a decisão do STF, as mulheres também não poderão retirar a queixa em casos de agressão física. O único divergente foi o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Os demais ministros seguiram o voto do relator, Marco Aurélio Mello, que alegou que em muitos casos a mulher volta atrás na denúncia, frente a pressões do agressor.


"Dados estatísticos demonstram que o índice de renúncia chega a alcançar 90% dos casos. E deve-se ao fato de (a vítima) vislumbrar uma possibilidade de evolução do agente (agressor), quando na verdade o que acontece é a reiteração de procedimento, e pior, de forma mais agressiva ainda em razão da perda dos freios inibitórios e da visão míope de que havendo o recuo na agressão pretérita o mesmo ocorrerá no subsequente", argumentou o relator nesta quinta.


O assunto foi levado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende que o Ministério Público possa registrar a queixa contra o agressor e que se abra o processo sem a iniciativa da agredida.


FONTE:http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5606000-EI7896,00-Dilma+decisao+sobre+Lei+Maria+da+Penha+fortalece+luta+contra+violencia.html

Ao tomar posse, ministra da SPM diz que irá priorizar a esfera do trabalho e o combate à pobreza

(Agência Brasil) A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora
Menicucci, disse hoje (10) que as prioridades da pasta para esse ano serão investir na esfera do trabalho, sobretudo no campo das trabalhadoras domésticas, e no combate à pobreza.
“Para isso, é preciso assegurar a garantia de direitos e acesso à informação, à capacitação e ao mercado de trabalho. Também não se pode aceitar que, ainda hoje, as mulheres sejam objetos de qualquer forma de violência”, ressaltou.


Durante discurso, Eleonora avaliou que o cumprimento da Lei Maria da Penha nos últimos anos representa avanço significativo para o país. Segundo ela, é inegável a mudança provocada pela legislação no imaginário e na vida cotidiana das mulheres. “Hoje, a noção de que é crime bater em mulher está amplamente assimilada pela sociedade”, disse.


A nova ministra também comentou a decisão de ontem (9) do Supremo Tribunal Federal (STF) que passa a permitir que o Ministério Público denuncie agressores mesmo quando as mulheres vítimas de violência tenham desistido de prestar queixa. “A vitória no STF representa um marco histórico na vida das mulheres brasileiras.”


Ela cobrou ainda a criação de mais juizados especializados em violência doméstica e familiar. Para ela, a rede de atendimento a mulheres precisa deixar de tratar apenas os danos físicos e assumir um caráter preventivo, por meio de parcerias com outros ministérios.
Acesse na íntegra: Nova ministra da SPM diz que vai investir na esfera do trabalho e no combate à pobreza (Agência Brasil - 10/02/2012)


(Terra) Defensora do direito ao aborto, a nova ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Eleonora
Menicucci, disse nesta sexta-feira, ao tomar posse, que "não se pode aceitar" atualmente que as mulheres ainda tenham "seus direitos reprodutivos e sexuais desatendidos e desrespeitados". A sucessora da ministra Iriny Lopes, que deixa o governo para disputar a prefeitura de Vitória (ES), afirmou, no entanto, que ao assumir o primeiro escalão do governo federal, irá responder "com toda lealdade, competência e compromisso em consonância com as metas de nosso governo assumidas". - Pró-aborto, ministra quer respeito a 'direitos reprodutivos' da mulher (Terra - 10/02/2012)




(Lilian Venturini, coluna Radar Político, Estadão.com) Com discursos repletos de menções à ditadura, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, tomou posse na manhã desta sexta-feira, 10. A socióloga e ex-companheira de cárcere da presidente Dilma Rousseff substitui Iriny Lopes e, nas palavras da presidente, vai trabalhar de acordo com a política do governo.


Durante a semana, declarações da nova ministra favoráveis à legalização do aborto causaram desconforto a parlamentares da bancada evangélica, que chegou a pedir a saída de Eleonora. “Ela é uma feminista que respeitará seus ideias, mas que atuará segundo as diretrizes do governo”, afirmou Dilma na cerimônia de posse.


Ainda durante seu discurso, a presidente reforçou que a nova ministra não fará distinções “políticas, religiosas ou de qualquer outra ordem”. “Tenho certeza de que a Eleonora é capaz de assegurar, dentro da diversidade do nosso País, que todas as situações sejam preservadas.”


Sem abordar temas polêmicos, a nova ministra usou seu discurso para falar das prioridades de sua gestão e do seu passado de luta contra a ditadura, período em que se aproximou da presidente Dilma. “Nos engajamos contra a ditadura, fomos presas, torturadas. Vivemos na mesma cela. Aprendemos a nunca nos omitir diante de uma situação, por mais difícil que venha a ser”, disse.


De saída, a ex-ministra Iriny Lopes reassumirá o mandato de deputada na Câmara antes de se dedicar à campanha eleitoral pela Prefeitura de Vitória (ES).


FONTE:http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2697&catid=42

Feministas apoiam, comemoram e têm grandes expectativas sobre nova ministra de Políticas para as Mulheres

A Agência Patrícia Galvão procurou representantes das principais redes e articulações de mulheres para repercutir o impacto da nomeação da socióloga feminista Eleonora Menicucci de Oliveira para ocupar o cargo de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.


Os depoimentos a seguir comprovam que a escolha dessa pesquisadora e feminista histórica, comprometida com a luta democrática e com a busca da igualdade de gênero, está sendo recebida com muito entusiasmo e grande expectativa pelos movimentos de mulheres.


Veja o que responderam as representantes de redes e articulações de mulheres procuradas pela Agência Patrícia Galvão, diante da seguinte pergunta: Qual é o significado político, e para as políticas públicas, da nomeação, pela presidenta Dilma Rousseff, da socióloga e feminista Eleonora Menicucci de Oliveira para estar à frente da SPM?

Uma das melhores notícias dos últimos anos
"A nomeação da profª Eleonora Menicucci de Oliveira tem um significado amplo e positivo para nós, mulheres feministas. Trata-se de uma militante histórica, protagonista do nosso movimento. Para nós, da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, é uma das melhores notícias dos últimos anos. A dra. Eleonora é cofundadora da Rede e foi sua representante em várias instâncias do Conselho Nacional de Saúde, além de possuir reconhecida autoridade técnica, científica e política. Esta nomeação é uma verdadeira garantia de respeito aos direitos das mulheres e a suas reivindicações. Será a nossa voz no Planalto!"
Clair Castilhos - secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
(48) 3233.2516 / 3364.2406 - clair.castilhos@gmail.com

Competência técnica e administrativa aliada à militância política para enfrentar forças conservadoras
“A nomeaçao de Eleonora é recebida com muita alegria, pois se trata de uma feminista com trajetória de vida e compromisso com a luta das mulheres, que sempre esteve envolvida com a luta democrática, pelos direitos humanos e, em especial, pelos direitos reprodutivos e sexuais. A nova ministra alia competência técnica e administrativa à militância política e estamos na torcida para que consiga enfrentar os desafios da SPM na questão orçamentária e a influência e as pressões dos setores conservadores e fundamentalistas que aglutinam forças para barrar as conquistas e direitos das mulheres.”
Nilde Sousa - secretaria executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras
(91) 3223.6758 / (91) 9122.3676 - nilde_sousa@yahoo.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Mais um passo rumo à construção da igualdade
“É fundamental reforçar o quanto foi importante, no governo do presidente Lula, a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres com estatuto de ministério, por representar o reconhecimento da contribuição das feministas brasileiras que atuam em diversos espaços. É importante também afirmar que esse processo, que é coletivo, teve à sua frente mulheres comprometidas com essa política e que muito contribuíram para a consolidação dessa proposta. Neste momento a indicação da Eleonora Menicucci mostra o compromisso da presidenta Dilma com essa proposta e a certeza de que os vários desafios que temos para ter políticas feministas no governo serão enfrentados pela ministra e que, com isso, poderemos avançar na construção da igualdade para as mulheres. Como parte do movimento feminista no Brasil, sabemos que nossos desafios continuam imensos para a construção da uma nova hegemonia na sociedade brasileira. Temos certeza de que nossa mobilização será fundamental para a construção de uma nova realidade em nosso país e confiamos nos espaços de diálogo e construção coletiva.”
Nalu Faria - secretária executiva da Marcha Mundial de Mulheres
(11) 9297.6012 / 3819.3876 - nalu@sof.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

A expectativa de uma política de inclusão das mulheres negras
"O movimento feminista tem dado significativa contribuição para o reconhecimento da diversidade na elaboração de politicas públicas e da organização do Estado como um todo. Eleonora Menicucci tem importante trajetória como militante feminista. Estudiosa das relações de gênero e especialista na área da saúde, campo em que as desiguadades são marcantes para as mulheres negras, ficamos na expectativa de uma gestão que dialogue com o movimento de mulheres negras, por meio de nossas lutas e reivindicações, buscando efetivar uma política para as mulheres que garanta a inclusão das mulheres negras, a fim de que possamos diminuir os dados das desigualdades de gênero e raça em nosso país."
Simone Cruz - secretária executiva da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras
(51) 8271.5808 - simone_acmun@yahoo.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Alegria, esperança e força das companheiras feministas
"A UBM se soma à alegria e à esperança de todo o movimento feminista brasileiro pela nomeação de Eleonora Menicucci para o Ministério das Mulheres (SPM). Sua trajetória e compromisso, fincados na luta pelas liberdades, pela democracia em nosso país, pela defesa dos direitos e pela emancipação da mulher, merecem nosso respeito e comemoração. Conte com a força e a garra das feministas para a efetivação das políticas públicas no Brasil. Parabéns à presidenta Dilma pela indicação; sucesso, Eleonora.”
Elza Maria Campos - coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
(41) 9667.9532 - elzamari@terra.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / elzacampos@ubmulheres.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Políticas públicas que respeitem a diversidade das mulheres
“Ter uma mulher da estatura técnica e política de Eleonora Menicucci na Secretaria de Políticas para as Mulheres é motivo de orgulho e esperança para todas as brasileiras, em especial para nós, mulheres lésbicas e bissexuais, tão duramente discriminadas na sociedade e carentes de políticas públicas. O Brasil precisa diminuir as contradições entre ser a 6ª economia mundial e o 82º país no ranking de desenvolvimento humano e o 85º em igualdade de gênero. Políticas públicas para as mulheres, que respeitem a diversidade, pressupõem combater as desigualdades de classe, gênero, raça/etnia e orientação sexual, um desafio que, se enfrentado efetivamente pelo governo brasileiro, trará benefícios e o direito a uma vida mais saudável para toda a sociedade brasileira. É louvável a escolha corajosa da presidenta Dilma Rousseff. Desejamos que tal atitude se reflita também no fortalecimento da estrutura e orçamento destinado à SPM, para que este possa se tornar, de fato, um ministério de primeira grandeza. Nosso apoio, solidariedade e esperança na gestão da ministra Eleonora Menicucci de Oliveira.”
Maria de Lourdes Rodrigues - articuladora nacional da Liga Brasileira de Lésbicas e integrante do Conselho Nacional de Saúde
(11) 9169.4513 - lurodrigues@uol.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / lurdinha.rodrigues@patriciagalvao.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.


FONTE:Agência Patrícia Galvão http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2678&catid=80

Maria da Penha vale mesmo sem queixa da vítima, decide STF

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9) que, a partir de agora, o Ministério Público pode denunciar o agressor nos casos de violência doméstica contra a mulher, mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu.

Em seu voto, o relator das ações, Marco Aurélio Mello, votou a favor da abertura de ação penal contra agressores a partir de queixa feita pelo Ministério Público, sem obrigação de que a mulher tenha de tomar a iniciativa de denunciar o crime. Ele argumentou que, em caso de violência doméstica, é preciso considerar a necessidade de "intervenção estatal" para garantir a proteção da mulher, como previsto na Constituição. "Sob o ponto de vista feminino, a ameaça e as agressões físicas não vêem, na maioria dos casos, de fora. Estão em casa, não na rua. O que não reduz a gravidade do problema, mas aprofunda, porque acirra a situação de invisibilidade social", observou o ministro.

Inibição Único a votar contra essa interpretação, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, ponderou sobre as consequências da atuação do Estado nos casos de violência contras as mulheres. Para ele, essa mudança de interpretação na lei pode inibir a representação de queixas por parte da mulher.

Argumentou ainda que a atuação do Ministério Público pode desconsiderar a vontade de mulher e até acirrar a violência nas famílias. "Há o risco de que, a mulher continuando a conviver com o parceiro, no meio dessa convivência, eventualmente já pacificada, sobrevenha uma sentença condenatória que terá no seio da família consequências imprevisíveis, e que pode desencadear maior violência", completou Peluso.

A observação foi rebatida pelo relator. "Penso que o valor maior a ser resguardado é o valor que direciona à proteção da mulher e o estado não a protege quando exige que ela adote postura de antagonismo contra o que já se revelou agressor", disse Marco Aurélio.

Já o ministro Gilmar Mendes, embora tenha votado a favor da nova interpretação, afirmou que a denúncia proposta pelo Ministério Público, independentemente da vontade da agredida, pode ser mais um motivo de desentendimento no núcleo familiar. "Às vezes, a ação penal pública incondicionada [processo aberto sem queixa da agredida] vai ser um elemento de desagregação familiar e o texto constitucional quer um mínimo de integração. Daí eu não estar seguro quanto a essa fórmula que vamos eleger", disse Mendes. - Lei Maria da Penha vale mesmo sem queixa da agredida, decide STF (G1 - 09/02/2012)

Fonte:http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2694&catid=43

10 de Fevereiro: Dia do Atleta Profissional

Em sua luta diária pela sobrevivência, o homem muitas vezes precisou de atividades físicas intensas, como ser um bom corredor para escapar de animais ferozes ou arremessar pedras e lanças para caçá-los. Essas atividades, comuns entre os homens primitivos, chegaram até os antigos gregos, que valorizavam o desenvolvimento corporal.
Na antiga Grécia, as pessoas viviam nas cidades e possuíam escravos para o trabalho pesado, o que reduziu sua atividade física. Por essa razão, começaram a praticar esportes e criaram os torneios, chamados Jogos Olímpicos, disputados a cada 4 anos. Foi assim do século IX antes de Cristo ao século IV depois de Cristo, data em que os jogos foram extintos pelo imperador romano Teodósio.
Durante muito tempo, o atletismo ficou esquecido pela civilização ocidental. Em 1810, os alunos da Academia Militar Inglesa promoveram um torneio atlético, logo imitado por outras escolas. Em 1886, promoveram o primeiro torneio atlético nacional. Em 1896, atletas de 13 países se reuniram na Grécia para os primeiros Jogos Olímpicos da era moderna. Seu maior torneio incluía provas de marcha, corrida, salto, lançamento. Os vencedores foram considerados os melhores atletas do mundo.
O Brasil tem vários atletas profissionais que participam das Olimpíadas, em várias modalidades: futebol, basquete, vôlei, natação, corrida, saltos etc. Eles já conseguiram trazer para o Brasil várias medalhas de ouro, prata e bronze.
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Fonte: Brasil Escola